impostos sobre infoprodutos

Impostos sobre infoprodutos: como funcionam e como calculá-los?

Uma dúvida muito comum no empreendedorismo digital é acerca dos impostos sobre infoprodutos. Não é para menos, afinal, o Brasil é conhecido como o “país dos impostos” e a carga tributária em terras tupiniquins é bastante elevada e abocanha boa parte do faturamento das empresas. 

Nesse contexto, muitos negócios deixam de se desenvolver e, em muitas ocasiões, são obrigados, até mesmo, a fecharem suas portas. 

Será que essa preocupação também deve assombrar os pequenos e microempresários que desejam apenas vender seus cursos online e e-books? Claro que não. Porém, é fundamental ter conhecimento sobre o tema. 

Para saber como funcionam os impostos sobre infoprodutos e aprender como acontece o cálculo de taxas e tributações, basta seguir com sua leitura. 

O que são os impostos sobre infoprodutos?

Os impostos sobre infoprodutos se referem às taxas que são cobradas sobre os itens desenvolvidos e vendidos em formato digital. 

Neste segmento de infoprodutos, podemos citar e-books, webinars, podcasts, vídeoaulas e cursos digitais. 

Como funcionam os impostos sobre infoprodutos?

Os impostos sobre infoprodutos funcionam de acordo com a natureza de cada atividade. Assim sendo, eles são divididos em duas categorias de impostos, que são:

  • sobre produtos: que nada mais é do o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma tributação estadual que incide sobre todas as mercadorias, inclusive os itens digitais. Nesse cenário, apenas os e-books não estão sujeitos ao ICMS;
  • sobre serviços: que tem como base o ISS (Imposto sobre Serviços) e é cobrado por qualquer tipo de serviço, como curso online, coaching e mentorias.

Pagar impostos sobre infoprodutos é obrigatório?

É muito comum que pessoas que queiram comercializar produtos digitais acreditem que não devam pagar impostos sobre infoprodutos por não terem um CNPJ. 

Trata-se de um erro que pode gerar problemas com a Receita Federal. Isso porque as pessoas físicas são obrigadas a declarar os valores recebidos no caso de terem um faturamento superior a R$ 1.903,98. 

Para especialistas, essa talvez não seja a melhor alternativa, uma vez que a taxa cobrada pode chegar até 27,5% da receita, uma porcentagem elevada que pode devorar uma boa parte das vendas. 

Desse modo, tanto para evitar eventuais penalidades do Fisco como para pagar uma alíquota menor de tributação, comercializar infoprodutos como pessoa jurídica pode ser mais viável. 

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Como calcular os impostos sobre infoprodutos?

As taxas de cálculos de impostos sobre infoprodutos variam de 6% a 17,42% e dependem da categoria do empreendedor, como você pode visualizar abaixo: 

MEI

O MEI é a forma mais prática de abrir uma empresa e categoriza o microempreendedor individual. Aqui, a alíquota é de 6% e o faturamento anual deve ser de no máximo R$ 81 mil. 

Simples Nacional

O empresário que tem uma receita superior a R$ 81 mil e que não atinge mais de R$ 4,8 milhões de faturamento por ano é enquadrado no regime Simples Nacional. 

Nessa categoria, as taxas de impostos variam de 6% a 13%. 

Lucro Presumido

Nesse regime, entram os empreendedores que faturam até R $ 78 milhões por ano. Sua base de cálculo depende do ramo de atuação da empresa e suas alíquotas são seguintes:

  • ISS 2% a 5%;
  • CSLL: 2,88%;
  • IR: 4,8%; 
  • COFINS: 1,65 %;
  • PIS: 0,65%.

É importante ressaltar que apesar dos impostos terem como base o faturamento, há outros parâmetros que podem causar variações nas alíquotas, como o tipo de regime, como já citado, o município em que se localiza a companhia e também outros fatores relacionados ao ramo de atuação. 

Logo, para comercializar seu produto da maneira correta e não ter problemas com o governo federal, busca por um profissional da área contábil que possa ajudá-lo com esses cálculos configura uma ação fundamental. 

Outra alternativa é adotar uma plataforma que disponibilize o seu produto e que também promova a sua comercialização. 

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Fabio Godoy