Como registrar um curso online? Proteja-se contra o plágio!

Está começando no mundo do EAD, mas não sabe como registrar um curso online? Hoje, vamos falar sobre como fazer esse registro e, ainda, se livrar das tentativas de plágio. Por sinal, aproveite também para ler o post sobre o licenciamento de produtos digitais, ok?

Mas, será que você preciso mesmo fazer o registro? De fato, o mercado do ensino a distância evoluiu muito nos últimos anos. Porém, algumas pessoas optam por downloads e compartilhamentos não autorizados. Logo, isso traz prejuízos para os infoprodutores, bem como para as empresas do setor.

Por falar nisso, confira as dicas do advogado José Milagre sobre como registrar um curso online. Assim, você protege o conteúdo intelectual e evita que outros lucrem com seu infoproduto, indevidamente.

Afinal, como registrar um curso online e proteger o conteúdo intelectual?

Antes de saber como registrar um curso online, vale a pena conferir a Lei de Direitos Autorais. Nesse caso, vamos abrir um breve parêntese. Segundo a legislação, “a proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro”. Por outro lado, a documentação serve para comprovar a autoria, ou seja, é uma medida de proteção.

Dessa forma, se alguém usar o infoproduto sem o seu consentimento, você tem a prova do direito autoral. Por exemplo, digamos que uma pessoa tentou plagiar ou revender sua aula online. Aqui, é possível comprovar a publicação da videoaula na sua plataforma de e-learning.

Como se configura o plágio?

O plágio acontece quando um terceiro copia ou assume a autoria do trabalho de outra pessoa. Principalmente com o intuito de lucrar e, portanto, sem dar os créditos para o autor. Isso pode ser feito em partes ou com o conteúdo total, seja de imagens, músicas ou outras obras.

Nesse sentido, o plágio está previsto no Código Penal Brasileiro e, também, na Lei 10.695/03. Justamente por isso, o ideal é contratar um conteudista para criar materiais originais. E, quando for o caso, dar o crédito das referências consultadas.

A propósito, se você quer saber se foi alvo de plágio, a dica é usar a ferramenta CopySpider. Ela busca a semelhança entre documentos que estão na internet, indicando a existência de cópias indevidas.

O registro do curso online é feito no INPI?

No caso do curso online, o registro NÃO é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Afinal, o INPI recebe os registros de marcas, patentes, desenhos industriais e, ainda, modelos de utilidade.

3 opções de como registrar um curso online

A seguir, listamos 3 alternativas de como registrar um curso online. Vale lembrar que essa é uma medida de proteção do direito autoral, mas não é obrigatória.

1. Biblioteca Nacional

A primeira opção de como registrar um curso online é a Biblioteca Nacional. Dessa maneira, você dispõe de segurança jurídica, com a certificação pública da titularidade de uma obra.

Além de ter uma certidão, este serviço também garante a preservação da cópia da obra intelectual depositada. Como consequência, o registro histórico fica para a posteridade. Incrível, não é mesmo?

2. Blockchain

Quer saber como registrar um curso online em blockchain? Aliás, isso não serve apenas para criptomoedas, pois é um registro público de transações. Por exemplo, a ferramenta OriginalMy faz a certificação digital dos infoprodutos, com segurança, privacidade e agilidade.

Para resumir, você submete o curso EAD e o blockchain “carimba” os arquivos, de modo que se tornem invioláveis. Portanto, isso comprova que aquelas características existiam em determinado momento. Sendo assim, é uma prova bem forte, para uma eventual disputa judicial.

3. Digital Rights Management (DRM)

Por acaso, você já ouviu falar em Digital Rights Management? Em português, a sigla DRM significa Gestão de Direitos Digitais (GDD). Assim, qualquer produto digital pode ter o DRM, a fim de proteger os direitos do autor.

Em paralelo, isso vale para outros conteúdos digitais, com o objetivo de evitar a pirataria. Por exemplo: softwares, músicas, e-books e até mesmo e-mails confidenciais. No fim das contas, o DRM pode ser implantado direto no interior do produto, para impedir cópias e reproduções não autorizadas.

Como lançar um curso EAD com mais segurança?

Na hora de criar e hospedar um curso online, a recomendação é contratar uma plataforma de e-learning. Assim sendo, você pode configurar seu próprio domínio, incluindo a hospedagem e o certificado de segurança.

Também vale ressaltar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nessa perspectiva, a legislação abrange a violação tanto de dados pessoais quanto de dados corporativos. Por isso, é fundamental zelar pela cibersegurança.

Gostou das dicas de como registrar um curso online? Então, chegou a hora de fazer uma imersão nas tecnologias da educação a distância! Venha conhecer os recursos da EAD Plataforma, com o teste grátis por 7 dias.

Enfim, essa é uma ótima opção para gerenciar os cursos online de escolas, universidades, empresas e produtores digitais. Para tal, preparamos diversos conteúdos no Blog e no Youtube, que podem te ajudar nisso!